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Legislações e Atos

Número Ano Categoria Autor(a) Título
2 2025 Pareceres PARECER 01 em conjunto ao Projeto de Lei nº03/2025 - Que dispõe sobre o Programa Mobilidade Social llha das Flores e dá outras providências.
2 2025 Pareceres PARECER 02 Projeto de Lei nº01/2O25 que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga da copa União de Futebol do Baixo São Francisco
1 2025 Moções MANUELA PEREIRA Moção de Congratulações 01/2025. Vereadora Manuela Pereira, parabeniza ao senhor EDGAR BRITO NETO,secretário da saúde
1 2025 Decretos Legislativos MICHELL ANDERSON OLIVEIRA FEITOZA DECRETO LEGISLATIVO 01/2025 Vereador Michell Anderson Oliveira Feitoza, Título de cidadão ao Senhor VALDEMIR DOS SANTOS
1 2025 Indicações MICHELL ANDERSON OLIVEIRA FEITOZA INDICAÇÃO 01/2025 Do Vereador Michell Anderson, AVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO A RODOVIA SE 200.
1 2025 Requerimentos RENYSON TAVARES HENRIQUE ALVES REQUERIMENTO LEGISLATIVO COLETIVO 1/2025. DO VEREADOR RENYSON TAVARES HENRIQUE ALVES , Esclarecimento sobre a falta de Abastecimento de Água em Ilha Das Flores.SON
1 2025 Termo de Ratificação KIT PARLAMENTAR TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 11
1 2025 Termo de Extinção DESO TERMO DE EXTINÇÃO DA DESO
1 2025 Resoluções PODER LEGISLATIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025
1 2025 Portarias PORTARIA 01/2025
1 2025 LOA LOA- 2025
1 2025 Atas das Sessões ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2025
1 2025 Lei Orgânica do Município LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
1 2025 Portarias PORTARIA 001
2025 LDO LDO -2025
3 2017 Regimento Interno Regimento Interno Da Câmara Municipal de Ilha Das Flores
1 PPA PPA- PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Lei de Estrutura Administrativa LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Data da última atualização no site: 30/05/2025 14:35