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Processo Descrição Data Documento
5/2024 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA GUMERCINDO BESSA , CENTRO, MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 09/04/2024  Baixar
4/2024 ASSEGURA A APLICAÇÃO , NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE , VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/03/2024  Baixar
-1/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 11/01/2024  Baixar
2/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS . 11/01/2024  Baixar
-21/2023 NOMEIA A PRAÇA SITUADA NO POVOADO SERRÃO, NO MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE, COM O NOME DE PRAÇA MONOEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/12/2023  Baixar
20/2023 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências. 21/11/2023  Baixar
19/2023 Nomeia e cria o Centro de Referencia de Atendimento a Mulher Vítima de Violência - CRAM, e dá outras providências. 08/11/2023  Baixar
16/2023 Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Município de Ilha das Flores/SE. 31/07/2023  Baixar

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