| 19/2023 |
Nomeia a Cria o Centro de Referencia de Atendimento a Mulher de Violência _ CRAM, e da providencias correlatas. |
29/11/2023 |
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| 20/2023 |
¨AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial no valor R$ 90.000,00 da outras providencias¨. |
29/11/2023 |
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| 15/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
22/11/2023 |
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| 18/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
04/10/2023 |
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| 17/2023 |
NOMEIA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "INVASÃO" , SITUADA NO POVOADO BOLIVAL, NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE, COM O NOME DE RUA JOCELINO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/08/2023 |
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| 16/2023 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES ESTADO DE SERGIPE. |
02/08/2023 |
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| 2/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão do beneficio - TFD Tratamento fora do domicilio . |
10/07/2023 |
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| 3/2023 |
Regulamenta a Concessão de Diárias ao Servidores Públicos do Municípios de ilha das flores /SE |
10/07/2023 |
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| 4/2023 |
Nomear a Praça situada no Bairro São José deste Município com o nome de Praça Djenal da Cruz do Nascimento. |
10/07/2023 |
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| 5/2023 |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Ilha das Flores e das outras Providencias . |
10/07/2023 |
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