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Processo Descrição Data Documento
19/2023 Nomeia a Cria o Centro de Referencia de Atendimento a Mulher de Violência _ CRAM, e da providencias correlatas. 29/11/2023  Baixar
20/2023 ¨AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial no valor R$ 90.000,00 da outras providencias¨. 29/11/2023  Baixar
15/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 22/11/2023  Baixar
18/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 04/10/2023  Baixar
17/2023 NOMEIA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "INVASÃO" , SITUADA NO POVOADO BOLIVAL, NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE, COM O NOME DE RUA JOCELINO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2023  Baixar
16/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES ESTADO DE SERGIPE. 02/08/2023  Baixar
2/2023 Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão do beneficio - TFD Tratamento fora do domicilio . 10/07/2023  Baixar
3/2023 Regulamenta a Concessão de Diárias ao Servidores Públicos do Municípios de ilha das flores /SE 10/07/2023  Baixar
4/2023 Nomear a Praça situada no Bairro São José deste Município com o nome de Praça Djenal da Cruz do Nascimento. 10/07/2023  Baixar
5/2023 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Ilha das Flores e das outras Providencias . 10/07/2023  Baixar