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Processo Descrição Data Documento
5/2024 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA GUMERCINDO BESSA, CENTRO , MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 10/04/2024  Baixar
4/2024 ASSEGURA A APLICAÇÃO , NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE , VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/03/2024  Baixar
3/2024 ALTERA O ¨¨caput¨¨ DO ART. 25 DA LEI N° 31, DE 5 DE JUNHO DE 2014 ( POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ), PARA ESTABELECER NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 05/02/2024  Baixar
1/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 15/01/2024  Baixar
2/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/01/2024  Baixar
21/2023 Nomeia a praça situada no Povoado Serrão, no município de ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE, com o nome de Praça MANOEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS, e da outras providencias . 20/12/2023  Baixar
19/2023 Nomeia a Cria o Centro de Referencia de Atendimento a Mulher de Violência _ CRAM, e da providencias correlatas. 29/11/2023  Baixar
20/2023 ¨AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial no valor R$ 90.000,00 da outras providencias¨. 29/11/2023  Baixar
15/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 22/11/2023  Baixar
18/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 04/10/2023  Baixar

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